Uma ação fiscal iniciada há seis meses por auditores da Secretaria de Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) deu origem à Operação Nicotina, uma força-tarefa desenvolvida pelo Ministério Público Estadual em parceria com as Polícias Civil e Militar para desarticulação de grupos da indústria do tabaco acusados de sonegação fiscal.
A operação, deflagrada na manhã da terça-feira (7), resultou no cumprimento de 16 mandados de prisão, ação coercitiva e busca e apreensão em Maceió e Arapiraca, e na autuação fiscal da empresa Quality In Tabacos em R$ 535 milhões. O valor faz referência à apuração de operações inidôneas realizadas pelo contribuinte desde 2013.
O trabalho de auditoria fiscal foi desenvolvido ao longo de seis meses por auditores do Fisco Alagoano, com um processo minucioso de coleta de informações acerca da atuação da empresa, etapa onde foram verificadas irregularidades como operações de saída não comprovadas. Ao todo, 16 auditores participaram do trabalho.
“Durante ação rotineira da Gerência de Mercadorias em Trânsito, identificamos que o endereço cadastrado pela empresa era incompatível com a atividade de comercialização de cigarros realizada pelo contribuinte, o que fez com que nossa equipe iniciasse um processo minucioso de coleta de informaçõesâ€, esclareceu o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy.
Como levantado pela Sefaz, a empresa possui indústria no Rio de Janeiro e, a partir dela, distribui a mercadoria para todo o país. Em Alagoas, a empresa instalou um centro de distribuição em que 10% da mercadoria é comercializada internamente e 90% é transferida para outros estados por meio da simulação de operações.
O secretário de Fazenda de Alagoas, George Santoro, explica que a união das forças das instituições e a criação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos (Gaesf) pelo Ministério Público foi decisiva para o alcance de êxito na operação.
“A atuação conjunta amplia os resultados do combate à sonegação e nós dá condições de criar várias frentes de trabalho voltadas aos segmentos que possuem histórico complexo de sonegação, como o de cigarros, e que prejudicam a concorrência mercadológica dos bons contribuintesâ€, ressaltou Santoro, acrescentando que esta é a primeira de uma série de operações.
Outros trabalhos de fiscalização já estão sendo desenvolvidos pela Receita Estadual com foco em segmentos como o de medicamentos, combustíveis, bebidas e comércio exterior, que também possuem histórico de sonegação.
Fonte: SEFAZ